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OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO MUNICIPIO DE GURUPI, DESTINADOS A EXPLORACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS COMPATIVEIS COM A FINALIDADE E AS CONDICOES DE CADA UNIDADE (PROCESSO ORIGINARIO: 2026072223001)

O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Localidade
Gurupi · Tocantins
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número da compra
CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO
Processo
CR/2026.001-SEMDE-GURUPI-TO
Exercício / sequencial
2026 · nº 8
Identificador oficial (PNCP)
17718507000188-1-000008/2026

Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.

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