Licitações
CredenciamentoEncerrada

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANASTACIO
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Localidade
Anastácio · Mato Grosso do Sul
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número da compra
(220200711) | 36-0
Processo
112/2026
Exercício / sequencial
2026 · nº 102
Identificador oficial (PNCP)
03452307000111-1-000102/2026

Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.

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