CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL EM FORMATO DE CASA, COM DIMENSÕES DE 2,00 M X 2,00 M X 3,20 M, COMPOSTO POR PORTA, JANELA, TELHADO, 03 (TRÊS) TOMADAS, 01 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO TIPO BULBO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR/ARACAJU NA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, CONTEMPLANDO, AINDA, A PRESENÇA DA MARCA DA SETUR ARACAJU NO ESPAÇO DISPONIBILIZADO E SUA INSERÇÃO INSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, BEM COMO 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO, ÀS AÇÕES DE MARKETING E À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Localidade

Aracaju · Sergipe

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Número da compra

35

Processo

IN0035/2026

Exercício / sequencial

2026 · nº 35

Identificador oficial (PNCP)

13128780009905-1-000035/2026

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR/ARACAJU NA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, EVENTO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E DA CULTURA SERGIPANA, REUNINDO, DURANTE DEZ DIAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GASTRONOMIA, TURISMO, MÚSICA, ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO APRESENTA CARÁTER DIVERSIFICADO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS, RESTAURANTES, APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS, VILA CENOGRÁFICA, ATIVIDADES GASTRONÔMICAS, CIRCUITO EDUCACIONAL E CULTURAL, CASA DA LITERATURA SERGIPANA, EXPERIÊNCIAS DE REALIDADE VIRTUAL INTERATIVA, RODAS DE CONVERSA E ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO, PROPORCIONANDO A CIRCULAÇÃO E O CONTATO COM DIFERENTES PÚBLICOS E CRIANDO AMBIENTE FAVORÁVEL À DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E ECONÔMICAS DE ARACAJU. NESSE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR CONSTITUI OPORTUNIDADE PARA AMPLIAR A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS, ROTEIROS, EXPERIÊNCIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS AO TURISMO, POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO COM VISITANTES, MORADORES E POTENCIAIS TURISTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO. A PARTICIPAÇÃO DA SETUR NÃO SE LIMITA À PRESENÇA INSTITUCIONAL NO EVENTO, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PROMOCIONAIS, INTERATIVAS E DE MARKETING TURÍSTICO, DIVULGAÇÃO DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS DE ARACAJU, APRESENTAÇÃO DE ROTEIROS E EXPERIÊNCIAS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INFORMATIVOS, INTERAÇÃO E ENGAJAMENTO COM OS VISITANTES, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE ATIVAÇÕES E EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AO DESTINO. PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DESSAS AÇÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL EXCLUSIVO, EM FORMATO DE CASA, COM DIMENSÕES DE 2,00 M X 2,00 M X 3,20 M, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MARCENARIA E METALON, PORTA, JANELA, TELHADO, 03 (TRÊS) TOMADAS, 01 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO TIPO BULBO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, PERMANECENDO DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SETUR/ARACAJU DURANTE TODO O PERÍODO DA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026. A ESTRUTURA PRETENDIDA PERMITIRÁ ORGANIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E PROPORCIONAR ESPAÇO APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DURANTE O EVENTO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS DE ARACAJU. TRATA-SE, PORTANTO, DE DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO EXPOSITIVO ASSOCIADA À INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À SUA UTILIZAÇÃO, E NÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTANDE, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A PRESENÇA DA MARCA DA SETUR ARACAJU NO ESPAÇO DISPONIBILIZADO, SUA INSERÇÃO INSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, CONFORME ALINHAMENTO PRÉVIO, E A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO, ÀS AÇÕES DE MARKETING E À DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO PARTICIPANTE. A INSERÇÃO DA MARCA DA SETUR TAMBÉM ALCANÇA AS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO, CONFORME PLANO DE DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIDADE TÉCNICA, ESTANDO PREVISTAS MENÇÕES INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PREVIAMENTE ACORDADOS PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL. A APRESENTAÇÃO COMERCIAL PREVÊ, AINDA, EXPOSIÇÃO DAS MARCAS PARTICIPANTES EM MATERIAIS FÍSICOS E DIGITAIS, AMPLIANDO A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL ASSOCIADA À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. OS 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO CONSTITUEM INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À UTILIZAÇÃO DO ESTANDE, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ESPECÍFICAS DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU PARA O PÚBLICO DO EVENTO, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS PARA ALÉM DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À SETUR. A PARTICIPAÇÃO MOSTRA-SE ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA SETUR, NA MEDIDA EM QUE PERMITE ASSOCIAR A IMAGEM DE ARACAJU A UM EVENTO DEDICADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, CULTURA, GASTRONOMIA E TURISMO SERGIPANO, APROVEITANDO A ESTRUTURA, A PROGRAMAÇÃO E O FLUXO DE PÚBLICO PARA APROXIMAR O DESTINO DOS PARTICIPANTES E DIVULGAR SEUS ATRATIVOS, EXPERIÊNCIAS E PRODUTOS TURÍSTICOS. A CONTRATAÇÃO APRESENTA, AINDA, CARÁTER ESPECÍFICO EM RAZÃO DE ESTAR DIRETAMENTE VINCULADA À SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, EM PERÍODO E LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADOS, SENDO A UTILIZAÇÃO DO ESTANDE CONDICIONADA ÀS CARACTERÍSTICAS E ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ORGANIZADOR DO EVENTO. NESSE SENTIDO, A ESTRUTURA CONTRATADA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO INS