Licitações
InexigibilidadeSem data informada

Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria, visando ao planejamento, análise, organização, elaboração e revisão de documentos, orientação técnica e acompanhamento dos procedimentos necessários à participação e captação de recursos provenientes dos critérios ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e ICMS Esportivo, com vistas ao enquadramento, manutenção e melhoria da pontuação do Município de José Gonçalves de MinasMG.

O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Unidade
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Localidade
José Gonçalves de Minas · Minas Gerais
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Número da compra
18
Processo
62
Exercício / sequencial
2026 · nº 48
Identificador oficial (PNCP)
01613372000156-1-000048/2026

Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.

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