Licitações
InexigibilidadeSem data informada
Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria, visando ao planejamento, análise, organização, elaboração e revisão de documentos, orientação técnica e acompanhamento dos procedimentos necessários à participação e captação de recursos provenientes dos critérios ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e ICMS Esportivo, com vistas ao enquadramento, manutenção e melhoria da pontuação do Município de José Gonçalves de MinasMG.
O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Unidade
- MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Localidade
- José Gonçalves de Minas · Minas Gerais
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Número da compra
- 18
- Processo
- 62
- Exercício / sequencial
- 2026 · nº 48
- Identificador oficial (PNCP)
- 01613372000156-1-000048/2026
Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.