Curso Aposentadorias Especiais no RPPS - Exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) Pessoa com Deficiência (PCD) e Agente de Segurança Judiciária

Dados da contratação

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

Localidade

Goiânia · Goiás

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Número da compra

79

Processo

26.0.000013352-2

Exercício / sequencial

2026 · nº 2381

Identificador oficial (PNCP)

00509018000113-1-002381/2026

Informação complementar

Curso na modalidade online síncrono (ao vivo), a ser realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, com carga horária de dezesseis horas