Licitações
InexigibilidadeSem data informada

Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “LOA 2027 na Câmara Municipal: Análise Técnica, Emendas Impositivas e Votação do Orçamento com Segurança Jurídica”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
Unidade
Unidade Única
Localidade
Astolfo Dutra · Minas Gerais
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número da compra
45
Processo
45/2026
Exercício / sequencial
2026 · nº 58
Identificador oficial (PNCP)
26115212000108-1-000058/2026

Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.

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