Licitações
InexigibilidadeSem data informada

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e decisões do STF (Turma 1)", a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
Unidade
Unidade Única
Localidade
Astolfo Dutra · Minas Gerais
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Número da compra
38
Processo
38/2026
Exercício / sequencial
2026 · nº 53
Identificador oficial (PNCP)
26115212000108-1-000053/2026

Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.

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