Licitações
InexigibilidadeSem data informada
Aquisição de inscrição para a participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e decisões do STF (Turma 1)", a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O órgão não informou um sistema externo de disputa. Consulte o edital oficial no PNCP para conhecer a forma de participação.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
- Unidade
- Unidade Única
- Localidade
- Astolfo Dutra · Minas Gerais
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número da compra
- 38
- Processo
- 38/2026
- Exercício / sequencial
- 2026 · nº 53
- Identificador oficial (PNCP)
- 26115212000108-1-000053/2026
Dados oficiais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confirme prazos, anexos e condições diretamente no edital antes de participar.