Contratação de empresa especializada de engenharia exclusivamente para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em extensão de 36,00 metros úteis e execução/instalação de 3 (três) bueiros na Rua Jacinta Susin, situada no Distrito de Vale Vêneto, Município de São João do Polêsine/RS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

Unidade

Sec Municipal de Obras e Transportes

Localidade

São João do Polêsine · Rio Grande do Sul

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Número da compra

CCE 7

Processo

390/2026

Exercício / sequencial

2026 · nº 315

Identificador oficial (PNCP)

94444247000140-1-000315/2026

Informação complementar

RESOLUÇÃO N.º 008/FUNDEC, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS para a implementação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS e estabelece critérios para transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul destinados à execução de ações de mitigação e preparação relacionadas a eventos adversos súbitos.